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Rafael J Dias Rafael J Dias , Advogado

Publicações

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Rafael J Dias , Advogado
Rafael J Dias
Artigo · há 7 meses
A assinatura eletrônica tem validade jurídica?

A assinatura eletrônica tem validade jurídica?

https://www.youtube.com/watch?v=1KjlugEPGTM (assista ao vídeo no Youtube) 1. A PRIMEIRA COISA QUE DEVEMOS DIFERENCIAR É A ASSINATURA DIGITAL E A ASSINATURA ELETRÔNICA. Técnicamente a digital é...
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Rafael J Dias , Advogado
Rafael J Dias
Artigo · há 11 meses

Até que horas uma igreja pode fazer barulho?

1) Introdução - o pentecostalismo, as manifestações espirituais com responsabilidade e as igrejas situadas em perímetros urbanos residenciais e mistos; O crente pentecostal é avivado, alegre, cheio...
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Rafael J Dias , Advogado
Rafael J Dias
Artigo · ano passado
5 mitos que te contaram sobre a usucapião

5 mitos que te contaram sobre a usucapião

A usucapião é o meio judicial ou extrajudicial para registrar um imóvel que não é possível registrar de outra maneira, por causa de irregularidades documentais e jurídicas durante a transmissão da...
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Rafael J Dias
Notícia · há 4 anos
Você sabe o que é Crime de Bagatela?

Você sabe o que é Crime de Bagatela?

Clique aqui e ouça agora mesmo no Spotify Dois pesos e duas medidas João (nome fictício), 38 anos, desempregado, pai de 4 filhos, se vê em um momento de desespero e entra em um mercado da comunidade....
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Rafael J Dias
Artigo · há 4 anos
Diretor Geral da Polícia Federal não é cargo de confiança do Presidente da República

Diretor Geral da Polícia Federal não é cargo de confiança do Presidente da República

O que diz a legislação? A Constituição Federal ao tratar da Polícia Federal, a constitui no art. 144 , § 1º , como: "órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira" . Em...
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Rafael J Dias , Advogado
Rafael J Dias
Notícia · há 4 anos
Dia do Trabalho - temos razões para comemorar em 2020?

Dia do Trabalho - temos razões para comemorar em 2020?

A grande discussão econômica histórica entre a esquerda (trabalhadores) e a direita (empresários) separou e enfraqueceu a noção de todo cidadão de se entender como TRABALHADOR digno de uma boa...
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Rafael J Dias
Artigo · há 4 anos
A possibilidade da prisão após a condenação em segunda instância

A possibilidade da prisão após a condenação em segunda instância

www.rafaeljdias.com A execução provisória não é a única possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado Assunto muito comentado nos últimos dias é a possibilidade jurídica da prisão após a...
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Rafael J Dias
Artigo · há 5 anos
Reforma da Previdência: chegou a hora de converter o tempo especial em comum

Reforma da Previdência: chegou a hora de converter o tempo especial em comum

A reforma da previdência vem aí, e não se sabe quais serão as novas interpretações para a conversão do período especial em comum, ainda que a proteção ao direito adquirido seja garantia...
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Rafael J Dias
Artigo · há 5 anos
A Polícia Militar pode multar?

A Polícia Militar pode multar?

A resposta é "SIM, a PM pode multar" . Todavia, explicaremos o porquê. 1. A organização administrativa do trânsito e as competências legislativas e executivas. A legislação de trânsito é o...
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Rafael J Dias
Artigo · há 5 anos
As 4 dicas (regras) de ouro do Contrato de Consumo

As 4 dicas (regras) de ouro do Contrato de Consumo

Tenho 4 (quatro) dicas para você hoje que são, na verdade, para mim, verdadeiras regras que devemos levar conosco quando firmamos um contrato de consumo. Levando ao seu dia a dia estes...
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